//SOB NOVA DIREÇÃO

FEBRAFITE DE CARA NOVA

Um novo capítulo na história da jovem e atuante Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) começou a ser escrito no dia 2 de abril deste ano. Com 26 anos de existência, dos quais 16 sob o comando do auditor fiscal gaúcho Roberto Kupski, a Federação passou a ser comandada por Juracy Soares, pernambucano radicado no Ceará desde os 11 anos de idade.

    O cenário escolhido para a posse da Diretoria e Conselhos para o biênio 2018-2020, eleita por aclamação, foi a cidade de Fortaleza (CE). A solenidade, realizada no dia 16 de março, foi marcada por momentos de emoção, de dever cumprido e pelo desejo de contribuir à carreira de auditores fiscais. Entre convidados e integrantes da diretoria, a celebração contou com a presença de aproximadamente 100 pessoas.

    No primeiro discurso como presidente, Juracy Soares falou do desafio de substituir o líder Roberto Kupski após mais de uma década e meia de muitas conquistas à frente da instituição. “Não é uma tarefa fácil, mas tenho a certeza de que os colegas que aceitaram compor as vice-presidências e as diretorias desta nova gestão me darão o suporte para juntos encararmos os desafios, darmos continuidade ao trabalho e avançarmos em novas atuações nesta respeitada Federação”.

    O recém-empossado presidente reforçou o compromisso da Federação com a reforma tributária, a valorização da carreira dos auditores fiscais, a defesa do concurso público, do pacto federativo, das receitas dos estados e da educação fiscal.

    “O nosso sistema tributário não atende a mais ninguém. É caro, complicado e injusto para todos. O Estado, as empresas e a população têm gasto muita energia, além de dinheiro, que poderia ser aplicado no desenvolvimento do País. Esses recursos têm sido gastos em atividades de controle e verificação. E quanto mais controles e normas surgem, mais complicado, caro, injusto e inoperante o sistema se torna. É como se estivéssemos a lapidar eternamente uma roda quadrada”, apontou Juracy.

    Os desafios para a nova gestão não são poucos, pois o Brasil passa por um momento de crise fiscal, de inversão de valores na sociedade, com a demonização do servidor público, além da descrença na política de modo geral, devido aos inúmeros casos de corrupção.

    Eleito primeiro vice-presidente da Federação, Rodrigo Spada lembrou que, equivocadamente, a sociedade coloca no servidor uma carga de culpa que ele não tem. “O servidor é o esteio da sociedade, faz a institucionalização do país e precisamos enfrentar esse cenário. Como otimista que sou, acredito que esta é uma fase de travessia, que neste momento a Federação tem um novo comandante e você, Juracy, não está aqui por acaso. Chegou até a presidência pela história de sucesso, de dedicação à carreira e às lutas do fisco, entre outras características tão marcantes do povo cearense. É preciso coragem para assumir um desafio como esse”, disse Spada.

    Sobre o cenário político atual, o presidente Juracy Soares falou sobre a importância da escolha consciente nas eleições de outubro, “pois será com esses atores que estabeleceremos o diálogo e negociações, com o objetivo de dar nossa contribuição para um Brasil melhor e mais justo, do ponto de vista financeiro, tributário e social”.

    Entre os presentes à solenidade, o corregedor-geral da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul, Geraldo Scheibler; o secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Horizonte (CE), Marcus Vinícius Machado; o presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Dasmasceno; o presidente do Fonacate, Rudinei Marques; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Edilberto Carlos Pontes Lima; o deputado estadual Heitor Correia Férrer (PSB); o diretor da Fenafisco, Liduíno Lopes de Brito – representante do presidente da entidade, Charles Alcantara –; o vice-presidente da Fenat, Rubens Roriz; e a procuradora da Fazenda Nacional, Denise Lucena.

Trajetória – Aos 51 anos, Juracy Soares possui experiência nas áreas de Auditoria Independente, Auditoria Fiscal, Direito e Processo Tributário e Perícia Contábil. Além da presidência da Federação, acumula a função de diretor-executivo da Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual do Ceará (Auditece), cargo que ocupa pela quarta vez.

    É entusiasta e pesquisador dos temas de empreendedorismo e inovação tecnológica. É doutor em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA/Argentina), mestre em Controladoria pela Universidade Federal do Ceará (UFC); especialista em Auditoria pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e possui graduação em Direito e Ciências Contábeis também pela UFC.

    Juracy ingressou no fisco no concurso de 1993 da Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará. Além de auditor fiscal é escritor, professor universitário, editor da Revista Científica Semana Acadêmica e coordenador de conteúdo da Universidade Corporativa Unieducar.

Reconhecimento  Sob o comando de Roberto Kupski, 61 anos, durante oito mandatos a Federação destacou-se na defesa da recomposição das dívidas dos Estados com a União; dos ressarcimentos da Lei Kandir aos Estados, com o pedido do encontro de contas e até a revogação da lei que prejudicou os entes federados em 20 anos de vigência; defesa da autonomia dos Estados; defesa das carreiras típicas de Estado; cobrança pela qualidade do gasto público; combate à sonegação fiscal; defesa dos direitos previdenciários dos trabalhadores; e defesa da educação fiscal.

    Em reconhecimento aos 16 anos de dedicação à frente da Federação e das entidades do fisco estadual, Roberto Kupski e Lirando de Azevedo Jacundá receberam várias homenagens do Conselho Deliberativo da Febrafite, além de placas e troféus oferecidos pela Auditece e Asfarn. Kupski recebeu a Comenda da Ordem do Mérito da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em virtude do Dia do Auditor Fiscal da Receita Estadual, comemorado em 21 de setembro. Por sua vez, Jacundá recebeu das mãos de Juracy Soares o Prêmio Joaseiro, honraria cearense destinada a personalidades que se destacaram na defesa das causas fazendárias do Estado.

    Emocionado, Roberto Kupski citou a presença dos colegas da Sefaz/RS, familiares e amigos que acompanharam toda a trajetória profissional dele, desde quando passou no concurso em 1983. Ele agradeceu a todos os colegas dirigentes da Febrafite, colaboradores das filiadas e da Federação – em todos os mandados –, pela convivência, lutas e conquistas.

    Na ocasião, todos os presidentes das associações filiadas também fizeram uso da palavra e manifestaram gratidão ao trabalho realizado por Roberto e desejaram sucesso à nova diretoria.

SAIBA MAIS SOBRE OS CINCO VICE-PRESIDENTES QUE, AO LADO DE JURACY SOARES, TERÃO O DESAFIO DE CONDUZIR A FEDERAÇÃO ATÉ MARÇO DE 2020

    RODRIGO KEIDEL SPADA – O primeiro vice-presidente é natural de São Paulo, formado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e Direito pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Cursou especialização em Economia, Finanças e Marketing na USP de São Carlos. Nomeado Agente Fiscal de Rendas em 2006, atuou na Fiscalização Direta de Tributos em Ribeirão Preto (SP) e como Encarregado de Serviço Interno em Franca (SP).  Neste ano foi reeleito para o segundo mandato (2018-2020) à frente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp).

    Em seu segundo mandato como vice-presidente da Federação, a mineira de Leopoldina, município da Zona da Mata do estado, MARIA APARECIDA NETO LACERDA E MELONI, “PAPÁ”, é graduada em Direito (1980), com mestrado em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, em 2002, e com especialização em Estratégia e Políticas Econômicas para a América Latina, pela Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), no Chile. Auditora fiscal desde 1982, destacou-se em várias funções na Secretaria de Fazenda: diretora de Crédito Tributário, diretora de Planejamento e assessora chefe de Planejamento e Coordenação Geral da SEF/MG. É diretora da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais (Affemg), onde exerceu o cargo de diretora presidente por duas gestões (2010-2012) e (2013-2015).

    WILMAR NUNES PINHEIRO, nasceu em Natividade, na época município de Goiás, hoje Tocantins. Ingressou no Fisco Estadual em 1959 como guarda fiscal. Em 1962, prestou concurso para o cargo de Fiscal Arrecadador logrando o 2º lugar, sendo este, o primeiro concurso para o fisco no Estado de Goiás. Em 1966 foi promovido ao cargo de auditor fiscal no qual, posteriormente, se aposentou. Em 1970 foi nomeado interventor da ASCB – Associação dos Servidores Civis do Brasil; em 1971 bacharelou-se no curso de Direito pela Universidade Católica de Goiás. Exerceu em 1976 as funções de diretor da Divisão Administrativa da Sefaz, chefe de Gabinete do secretário de Fazenda, além de atuar em chefe de gabinete na Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Em 1979 assumiu a direção-geral do Departamento da Receita Estadual. Foi eleito em 2000 vereador pelo município de Goiânia até 2004 e, por quatro vezes, exerceu o cargo de presidente da Associação dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás (Affego), atualmente em seu quinto mandato, no biênio 2017-2018.

    MARCELO MELLO, também ocupa o cargo de presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio Grande do Sul (Afisvec) no triênio 2018-2021. É auditor fiscal da Receita Estadual gaúcha desde 1998. Na Sefaz, atuou na Seção de Relações Federativas e de Representação da Divisão de Estudos Econômicos, tendo exercido a chefia da divisão.  

    Foi assessor técnico na Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, entre julho de 2015 e outubro de 2016, nas gestões do Ministro Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Henrique Meirelles, e foi presidente da Cotepe (Comissão Técnica Permanente do ICMS), no mesmo período.

    É mestre em administração e gestão pública pela Universidade de Alcalá de Henares, na Espanha. É engenheiro eletricista e bacharel em Direito.

    O vice-presidente, JORGE ANTÔNIO DA SILVA COUTO, está à frente da Associação dos Auditores Fiscais do Tocantins (Audifisco), desde a fundação da entidade em dezembro de 2007. Soteropolitano, radicado em Palmas (TO) há mais de 20 anos, Couto possui formação em várias áreas: Direito pela Universidade Estadual do Tocantins, Ciências Contábeis pela Faculdade Visconde de Cairu, em Salvador (BA), Jornalismo pela Universidade Federal do Tocantins. É especialista em Direto do Estado, Contabilidade e Controladoria e doutor em Direito Internacional, pela Universidade Autónoma de Assución, no Paraguai.

    Confira a composição completa da Diretora e Conselhos no Expediente ou no portal da Federação.

Alguns momentos da histórica Assembleia Geral de Eleição da Febrafite para o biênio 2018-2020, realizada em 16 de março, em Fortaleza (CE). (Fotos: Thamires Oliveira)